INDICANDO, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade e encaminhamento do Anteprojeto que institui o Programa “Auxílio Emergencial ao Pequeno Empreendedor Caldense”, que segue em anexo, acompanhado de justificativa.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, em conjunto com esta Casa Legislativa e órgãos e entidades interessadas, a realização de estudo de viabilidade de alteração dos valores cobrados dos profissionais autônomos – ISS – FIXO (Imposto Sobre Serviços).

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, em conjunto com esta Casa Legislativa e órgãos e entidades interessadas, a realização de estudo de viabilidade de implementação de um programa de Auxílio Emergencial Municipal destinado aos munícipes de baixa renda.

NDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reestruturação da ponte que dá acesso ao Bairro Pedra Branca, logo após a Cascata Antônio Monteiro, neste município.

NDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reforma do mata-burro e desentupimento abaixo dele, no Bairro Pedra Branca, na entrada da Capela de Santa Bárbara, neste município.
Justifica-se este pedido pelo fato deste mata-burro estar completamente entupido, como verifica-se nas imagens anexas a presente indicação, o que descaracteriza a função do mata burro, gerando problemas em caso de chuva, e por haver pedidos e reclamações dos residentes do Bairro da Pedra Branca.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reparar e nivelar estradas do bairro Rio Verde, neste município.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realização de limpeza em terreno baldio localizado na Rua Sebastião Martins de Carvalho, perto da Igreja Assembleia de Deus, neste município.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realizar obra pública de asfaltamento na Rua da Farinheira, no bairro Morro da Barreira, neste município.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realização de obra pública de reparo nas estradas rurais do Bairro Boa Vista dos Matos.
Justifica-se este pedido pelo fato das estradas encontrarem-se em péssimo estado de conservação, ocorrendo constante alagamento em alguns trechos, conforme demonstram as imagens que seguem colacionadas nos anexos, bem como pelas inúmeras reclamações por parte dos munícipes residentes naquela localidade, dificultando demasiadamente o trânsito dos moradores e o escoamento da produção agroindustrial e agrícola.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realização de obra pública de reparo nos mata-burros e nas estradas rurais da zona rural de São Pedro de Caldas, na localidade denominada de Costela Quebrada.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de instalação de iluminação pública e asfaltamento na Rua Manoel Borges da Silva, no Distrito de São Pedro de Caldas, neste município.

INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realização de obra pública de reparo na iluminação pública e asfaltamento na Rua Pref. Assis F. da Silva, no Distrito de São Pedro de Caldas, neste município.

Realização de obra pública de instalação de iluminação pública na Rua Agostinho José Franco, também conhecida por Rua do Cemitério, no distrito de São Pedro de Caldas, neste município.

Iluminação pública na Rua João Rodrigues, no distrito de São Pedro de Caldas, neste município.

Instalação de iluminação no cemitério de São Pedro de Caldas.

Realização de obra pública de criação de uma creche municipal no distrito de Laranjeiras de Caldas, neste município.

Realização de obra pública de criação de uma creche municipal no distrito de Santana de Caldas, neste município.

Realização de obra pública de criação de uma creche municipal no distrito de São Pedro de Caldas, neste município.

Realização de obra pública de limpeza dos terrenos baldios de particulares, em conformidade com o artigo 13 da Lei Municipal nº 1934/2005, com cobrança do serviço ao proprietário.

Realização de obra pública de construção de duas passarelas elevadas de pedestres na Rua Ipiranga: Em frente aos comércios “Prosa Mineira”/“Padaria Bolão”, e outra no ponto de ônibus escolar para a creche e escola de Pocinhos.

Proceda à fiscalização dos comércios locais, em especial aqueles ligados à venda de agrotóxicos, verificando se está ocorrendo a venda do agrotóxico “Temik 150”, mais conhecido como “chumbinho”.