TOTAL E COMPLETO REPÚDIO do Poder Legislativo de Caldas/MG à transferência, condicionamento e armazenamento, sob qualquer pretexto, de qualquer rejeito ou material radioativo da INB...
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O regimento interno é um conjunto de regras escritas, com a finalidade de regulamentar as atividades da Câmara Municipal
Nós, representantes do povo do Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, reunidos, sob a proteção de Deus, votamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica.
Promulga a Emenda aprovada em segunda votação em Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2019, conforme segue: Emenda nº 01/2018, que “Altera o art. 163 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Consolida o estatuto do regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Caldas (MG), dos poderes executivo e legislativo, de suas autarquias e fundações públicas municipais, instituído pela lei municipal n° 1.367, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências
ATAS
ATOS
DECRETOS
INDICAÇÕES
REQUERIMENTOS
Vereadores Legislatura 2021-2024
Daniel Tygel
Eduardo Davi
Elder Garcia
Emerson
Ivan Palhares
Joao Oliveira
João Batista
Rafael Ferraz
Ricardo
Indicações - 2021/2024
Indicação nº 217/2021
Que indique a Secretaria de Obras para que se proceda uma vistoria na Rua Senador Bueno de Paiva cruzamento com a Rua Antônio Gomes de Freitas e que seja tomada a providência necessária quanto a boca de lobo existente em frente à residência nº. 103 a qual foi tapada com cimento.
Indicação nº 216/2021
Que indique ao departamento competente que estude a possibilidade de colocar placa indicativa de contra mão na Rua Expedicionário Miguel Rachid, no sentido de quem sobe, para evitar acidentes, com a máxima urgência.
Indicação nº 215/2021
Que oficie ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal para que junto à CEMIG tomam as providências cabíveis e urgentes para colocar 5 braços e 5 lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua João Rodrigues, localizada no Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 214/2021
Que indique a Secretaria de Esporte, Turismo e Secretária de Obras que seja realizado a implantação de 4 bancos no Bairro Recanto Amigo, neste Município.
Indicação nº 208/2021
Que indique ao departamento competente que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Jeronimo Silva Loures, em pontos estratégicos.
Indicação nº 207/2021
Que indique ao departamento competente que seja estudada a possibilidade de trocar a lixeira comunitária instalada na Rua José Garcia de Freitas, no Bairro Recanto Amigo.
Indicação nº 206/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis e à representação da COPASA em Caldas, a necessidade de realizar reparo em rede de esgoto e construção de passeio para pedestres no Jardim São Lucas.
Indicação nº 205/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal indicando ao mesmo a necessidade de mudar o Conselho Tutelar de local.
Indicação nº 204/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo indique ao departamento competente que proceda o patrolamento da estrada que sai do asfalto até a Aldeia Xucuru Kariri e também dentro da Aldeia.
Indicação nº 203/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de disponibilizar um médico geriatra para atender a crescente demanda.
Indicação nº 202/2021
Indicando a necessidade do departamento competente instalar 2 (duas) lixeiras na Praça Joaquim Amarante, uma em frente a Loja “Rede do Campo” e a outra em frente ao Salão de Beleza do Kaká.
Indicação nº 201/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal em parceria com a polícia local estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Rua João Evangelista Monteiro, Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 199/2021
INDICANDO, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade e o encaminhamento do Anteprojeto que “Institui, no Município de Caldas, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências.”
Indicação nº 198/2021
A necessidade de retirar, com a máxima urgência, o poste de iluminação pública localizado no centro da rua, em frente à casa do senhor Juvenil, no Bairro dos Rodolfos.
Indicação nº 197/2021
Que indique ao departamento competente que seja realizado melhorias na estrada da localidade do alto do Taquari.
Indicação nº 196/2021
Que faça uma vistoria e elabore um estudo de obras para implantação de boca de lobo (bueiro) na Rua José Bonifácio, no Morro da Barreira, próximo à casa do Jhonathan.
Indicação nº 195/2021
Que indique ao departamento competente que seja realizado melhorias na estrada da localidade do Vai e Volta (toca do urso) no Rio Verde.
Indicação nº 194/2021
Que indique ao departamento competente que seja realizado melhorias na Ponte localizada no Bairro dos Pereiras, sentido Santa Rita de Caldas. Seria interessante o Município buscar uma parceria com Santa Rita de Caldas, pois essa ponte faz divisa com o referido município e poderia ser construída uma ponte de concreto, porém a manutenção se faz necessária com urgência.
Indicação nº 190/2021
INDICANDO, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, a avaliação e encaminhamento do Anteprojeto, anexo, acompanhado de justificativa, que Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Justifica-se o pedido pela aprovação do novo FUNDEB e a inclusão, em seu artigo 26, da Lei 13.935/2019 como possível destinação de financiamento, o que garante a viabilidade financeira de tão importante presença de profissionais da psicologia e do serviço social para a nossa juventude. Certos de contar com a sensibilidade do Poder Executivo Municipal, nos subscrevemos.
Indicação nº 189/2021
Encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, INDICANDO, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade e encaminhamento do Anteprojeto que institui o Programa “Auxílio Emergencial ao Pequeno Empreendedor Caldense”, que segue em anexo, acompanhado de justificativa.
Indicação nº 188/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal para que o mesmo junto ao Diretor do DER estude a possibilidade de proceder uma melhoria em toda a extensão do acostamento da Rodovia MG-1520, via que liga Caldas a Pocinhos do Rio Verde/MG (Avenida Jerônimo da Silva Loures/Avenida Rio Verde). Indica também que seja construída uma PISTA PARA CAMINHADA. Caso seja construída a referida pista, que veja também a possibilidade de se plantar algumas “ESPÉCIES DE FLORES”, o que virá embelezar o pequeno trecho que liga Caldas a nossa Estância Hidromineral.
Indicação nº 187/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a necessidade de colocar placas indicativas de sinalização e de identificação dos nomes das ruas em toda a extensão da cidade de Caldas.
Indicação nº 186/2021
Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo indique ao departamento competente que proceda a limpeza da área de grama em toda a extensão da Alameda Dr. Nelson de Paiva, principalmente próximo ao Lar Santo Afonso Maria de Ligório – Vila Vicentina, uma vez que o local está com muito lixo e mato depositado.
Indicação nº 182/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a colocação de uma placa sinalizadoras com o nome da Rodovia Dr. Alcides Mosconi, mais precisamente no trecho próximo à UBS Santana, no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 181/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a colocação de placas sinalizadoras na Rodovia Dr. Alcides Mosconi, mais precisamente no trecho próximo a Empresa Caldas Química, no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 180/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem solicitando que viabilize a construção de uma rotatória na BR-459, mais precisamente no trecho que dá acesso a Rodovia Dr. Alcides Mosconi ao Distrito de Santana de Caldas.
Se não houver possibilidade para a construção de uma rotatória nesta localidade, solicito para que viabilize a colocação de um radar de velocidade nesta localidade.
Indicação nº 179/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem solicitando que seja feito a remoção de duas placas, situadas na BR-459, mais precisamente no trecho próximo ao posto Nossa Senhora do Patrocínio (Posto do Zezão) e também nas proximidades do horto florestal.
Indicação nº 178/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo realize um estudo e providências junto ao departamento competente no sentido de implantar mão única de direção na Travessa do Rosário, ao lado da Loja Edmil.
Indicação nº 177/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo realize um estudo e providências junto ao departamento competente no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Bernardo da Veiga, nas proximidades da Academia Life, visto que a rua, esquina de cruzamento com o Bairro Santa Luzia, que sobe ao lado da academia está causando transtornos e acidentes de veículos, motos e pedestres.
Indicação nº 174/2021
Que oficie ao Excelentíssimo senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de disponibilizar linha de telefone e internet no Posto de Saúde do Bairro Pereiras.
Indicação nº 173/2021
Para que o mesmo indique ao departamento competente a necessidade de proceder aos reparos necessários no Bairro Barreirinho e que estude a possibilidade de oferecer suporte social aos moradores do local, que tanto necessitam de ajuda por parte do Poder Público.
Indicação nº 172/2021
Que oficie ao Excelentíssimo senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo conceda o aumento salarial às duas servidoras citadas e que as mesmas passem a receber o mesmo valor que recebem os outros servidores que cumprem a mesma função.
Indicação nº 162/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada da estrada que dá acesso a residência Ex-Vereador Tião do Mané Duardo, Rubens, Baiano e Eliete.
Indicação nº 161/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso a residência do Zetinho, Maria de Lourdes, Tuxe, Veinho, Vardo, Neizão e Everton, etc.
Indicação nº 159/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso a residência do Sr. João Capeta e vizinhos.
Indicação nº 158/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso a residência do Sr. José Mauro e José Paulo.
Indicação nº 157/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que liga a Ponte do CQC até a residência do Sr. Biu do Arlindo.
Indicação nº 156/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que liga a Ponte do CQC até a Ponte do Bairro Coroado.
Indicação nº 155/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Terra Preta, mais precisamente no trecho que liga a Rodovia Municipal Dr. Alcides Mosconi até a Ponte do CQC.
Indicação nº 154/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Terra Preta, mais precisamente no saída da Ponte do CQC e no morro que dá acesso a residência da Carmem esposa do Cutia.
Indicação nº 153/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso a residência da Doca, Narciso, Dinael, Volnei, Adilson, Hélio, José Branquinho, etc.
Indicação nº 152/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro dos Bandeiras, mais precisamente no trecho que liga o distrito de Santana de Caldas, passando pela Fazenda Matão e chegando na Rodovia BR-146.
Indicação nº 142/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda o serviço de manutenção e reforma no cemitério do Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 141/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda o serviço edificação de iluminação no cemitério de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 140/20211
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda o serviço limpeza do Bairro Maranhão, em Caldas.
#Indicação nº 139/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realização de construção de um espaço adequado para realização de velórios no Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 138/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a realização de construção de um espaço adequado para construção de um parque infantil no bairro Maranhão, na cidade e Caldas.
Indicação nº 137/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a disponibilidade de adequar um espaço para servir como Centro de Referência em reabilitação e tratamento pós-Covid-19.
Indicação nº 135/2021
Que seja colocada areia na quadra de futevôlei e vôlei, localizada em Pocinhos do Rio Verde. E também que se proceda a pintura nos postes da rede.
Indicação nº 134/2021
Que indique ao departamento competente a necessidade de patrolhamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que dá acesso a Farinheira Faria, passando pelo “Formiga´s Bar.
Indicação nº 133/2021
Que seja realizada a devida manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro Córrego Mochoco, localizado na estrada lateral do fogão de lenha 2, em nosso Município.
Indicação nº 132/2021
Que indique ao departamento competente a necessidade de jogar veneno novamente na Praça das Bandeiras, Rua da Escola Estadual Souza Novais. E ainda, que seja feita uma vistoria nas Ruas de nossa cidade onde o mato estiver crescendo para realizar esse serviço.
Indicação nº 131/2021
Que seja realizado o estudo da contratação de uma maquina reto escavadeira do tipo “ARANHA” para realizar a limpeza no córrego do Bairro Santa Cruz e outras localidades onde forem necessárias. Ou então, solicitar ao departamento competente que seja realizada a limpeza dos córregos principalmente o do Bairro Santa Cruz.
Indicação nº 130/2021
Que oficie ao Excelentíssimo senhor Ailton Pereira Goulart, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que indique ao departamento competente que seja realizado os serviços de manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro da Pedra Branca.
Indicação nº 121/2021
Que oficie ao Excelentíssimo senhor Ailton Pereira Goulart, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que indique ao departamento competente que estude a possibilidade da instalação de “ACADEMIA AO AR LIVRE”, no Bairro dos Pereiras.
Indicação nº 120/2021
Que tome providências no sentido de instalação de “ACADEMIAS AO AR LIVRE”, nos seguintes Bairros:
1. Bairro da COHAB (denominado Recanto dos Amigos), localizado no Bairro Santa Cruz;
2. Bairro do Maranhão;
3. Bairro Nossa Senhora das Graças (conhecido por Casinhas), próximo à farmácia popular.
JUSTIFICATIVA:
Indicação nº 119/2021
Para que junto ao departamento competente, seja possível atender as seguintes reivindicações:
1) seja realizado o estudo da possibilidade de enviar ao bairro da Santa Cruz o “CASTRAMÓVEL”;
2) Se possível estudar a possibilidade do “CASTRAMÓVEL” ficar na praça e que seja feito um trabalho de divulgação.
Indicação nº 118/2021
Para que junto ao departamento competente seja realizada as coletas de entulhos que estão descartados nas ruas do Bairro Santa Cruz.
Se possível que seja realizada uma campanha de conscientização para não haver novamente tantos descartes na Rua.
Indicação nº 117/2021
Que tome as providências necessárias na Rua Almirante Barroso ao lado do setor de educação, para proceder a devida manutenção , visto que as pedras estão soltas e a Rua desnivelada, quando chove aumenta os buracos ao lado do paralelepípedo.
Indicação nº 115/2021
INDICANDO, ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade e encaminhamento do Anteprojeto que institui o Programa “Auxílio Emergencial ao Pequeno Empreendedor Caldense”, que segue em anexo, acompanhado de justificativa.
Indicação nº 110/2021
Que oficie ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de enviar o CASTRAMÓVEL aos Bairros Bom Retiro e Pereiras, e no Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 109/2021
Que oficie ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de enviar ao Distrito de Santana de Caldas o CASTRAMÓVEL.
Indicação nº 108/2021
Que seja realizado a desobstrução da boca de lobo, na Rua Veríssimo João cruzamento com a Rua Duque de Caxias, na entrada para o Loteamento da Quinta.
Também que seja estudada a possibilidade de fazer um mapeamento e vistoria das bocas lobos, do município, para futuras manutenções.
Indicação nº 107/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que indique a Secretaria de Obras que seja realizada manutenção da estrada do Retiro do Campo (Bairro Capivari), onde tem uma nascente pro lado de cima da estrada, as manilhas quebraram e a água está correndo pela estrada fazendo buracos na mesma.
Indicação nº 106/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que indique a Secretaria de Obras que seja realizada uma vistoria no Palácio da Uva (Copas), principalmente na sala do serviço militar, onde na mesma o forro de gesso está desabando. Também peço que envie ao responsável da parte elétrica para verificar a fiação da mesma.
Indicação nº 105/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo em contato com o órgão competente, estude a possibilidade de instalar TORRE DE TELEFONIA CELULAR e TORRE DE INTERNET no Bairro dos Pereiras, Município de Caldas, podendo atender também as comunidades dos Bairros circunvizinhos.
Indicação nº 104/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, tome as providências necessárias quanto a limpeza do córrego localizado próximo à AMARP, na Rua Dr. Edson Paschoal e Rua José Cândido Marcondes. Solicita ainda, que futuramente possa canalizar o mencionado córrego até a ponte.
Indicação nº 101/2021
Indicando ao mesmo que determine ao setor competente que proceda os reparos, limpeza necessária (carpir o mato) e iluminação no cemitério do Distrito de São Pedro de Caldas. E ainda, estude a possibilidade de construir um velório no local.
Indicação nº 100/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente estude a viabilidade de recurso financeiro para a construção de mais duas salas de aulas na Escola Municipal Mauro Franco, no Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 99/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao órgão competente proceda uma vistoria no perímetro urbano de Caldas, fazendo a manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim da Praça Central de Caldas, bem como em alguns postes das ruas: Senador Bueno de Paiva, Rua Capitão Augusto Ribeiro (próximo a Clínica João Batista Kersul de Brito), entre outras.
Indicação nº 98/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente proceda uma limpeza e a desobstrução das manilhas dos bueiros saindo do asfalto do Distrito de São Pedro, indo pela estrada do Bairro dos Matos, a qual se encontra entupido.
Indicação nº 97/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo que junto ao departamento competente proceda vistoria e manutenção nas estradas rurais de nosso Município.
Indicação nº 96/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente proceda uma vistoria no Distrito de São Pedro de Caldas para verificar as redes de esgotos, onde há necessidade de canalização.
Indicação nº 95/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente proceda a manutenção em dois mata-burros nas seguintes localizações, próximo ao Distrito de São Pedro de Caldas:
1. Próximo à propriedade do senhor Luiz Monteiro Faria, o qual se encontra quebrado. Ressaltamos que dentro do mato já tem as linhas cortadas, faltando apenas as travessas…
Indicação nº 94/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para propor a edificação de iluminação pública no cemitério Municipal de Santana de Caldas.
Indicação nº 93/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que proceda serviço de manutenção na estrada que dá acesso a residência do Sr. Dion Lenon de Carvalho, no distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 92/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que tome providências quanto ao atendimento e entrega de correspondências nos Correios do Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 91/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente proceda a manutenção, com os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada sentido Andradas, entrada no trevo que dá acesso à Empresa Cerâmica Togni até chegar ao Bairro Taquari, e seguindo até o Bairro Rio Verde.
Indicação nº 90/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente seja tomada as providências quanto à poda de árvores e limpeza nas laterais da estrada que dá acesso ao Bairro do Maranhão, em nosso Município.
Indicação nº 89/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, proceda o serviço de limpeza com a máxima urgência na Rua 25 de dezembro, localizada no Bairro Santa Cruz.
Indicação nº 88/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, proceda a uma vistoria na ponte que dá acesso ao “Ponto Turístico Bacião”, entrada para o Bairro Taquari.
Indicação nº 87/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, proceda uma vistoria no asfalto da estrada principal do Distrito de São Pedro de Caldas, principalmente no trecho chegando no Bairro Santo Antônio, saindo da propriedade do senhor Ronaldo Eli dos Santos (conhecido por Vinte) e entrando na propriedade do senhor Manoel Pedro de Alcântara.
Indicação nº 86/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, determine que proceda uma vistoria e reparos necessários em todos os mata-burros da estrada que dá acesso ao Bairro dos Miguel.
Indicação nº 85/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, indicando ao mesmo para que junto ao departamento competente, determine que proceda o serviço de limpeza (roçar) nas laterais da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Alfredo do vinho, no Bairro Bocaina.
Indicação nº 84/2021
Que indique o setor competente a possibilidade colocar redutores de velocidade na Rua Ipiranga, próximo à papelaria da Jose e outro próximo do restaurante Prosa Mineira.
Indicação nº 83/2021
Que proceda aos serviços de cascalhamento na estrada do Bairro Santo Antônio, estrada essa que passa pela ponte localizada na propriedade da senhora Dolores Inácia Borges, conhecida como “Ponte da Lola”, estrada que dá acesso a propriedade do senhor José Aparecido Barbosa conhecido por “Zequinha”, no município de Caldas.
Indicação nº 82/2021
Para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade e a necessidade do fechamento dos trechos abaixo relacionados com a união dos jardins das Praças de Caldas
Indicação nº 81/2021
Para que junto aos órgãos competentes estudem a possibilidade de construir uma RAMPA DE VOO LIVRE na Pedra do Coração, em Caldas.
Indicação nº 80/2021
Solicitando a Instalação de poste e rede de iluminação pública na Rua Dos Garcia, no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 79/2021
Solicitando a instalação de poste e rede de iluminação pública na Rua João Risolino de Oliveira, no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 78/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário (a) competente: Que proceda serviço de manutenção e também para que viabilize a possibilidade de asfaltamento ou colocação de paralelepípedo na Rua Dos Oliveira, no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 77/2021
Que seja feita a manutenção no asfalto iniciando da BR 459 até o Distrito de São Pedro de Caldas, cujo qual se encontra com vários buracos.
Indicação nº 76/2021
Que seja construído um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Duque de Caxias cruzamento com a Rua Veríssimo João, próximo ao Edifício da Câmara Municipal e à entrada para o loteamento da Quinta.
Indicação nº 75/2021
Que seja construído um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua 25 de dezembro próximo ao Bar do senhor João Balbino, no Bairro Santa Cruz em Caldas.
Indicação nº 74/2021
Que providencie a poda das árvores que ficam atrás da Escola Estadual Vicente Landi Júnior, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Indicação nº 73/2021
Que providencie os reparos na iluminação pública e em toda sinalização do Bairro Santa Cruz, neste Município.
Indicação nº 72/2021
Indique o setor competente a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus, próximo à EPAMIG, para facilitar a travessia de pedestres, principalmente dos idosos moradores daquele bairro.
Indicação nº 71/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, em conjunto com esta Casa Legislativa e órgãos e entidades interessadas, a realização de estudo de viabilidade de alteração dos valores cobrados dos profissionais autônomos – ISS – FIXO (Imposto Sobre Serviços).
Indicação nº 70/2021
Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de enviar ao Distrito de Laranjeiras de Caldas o CASTRAMÓVEL.
Indicação nº 69/2021
Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de construir um parquinho no Bairro Rio Pardo, para o laser dos moradores do local.
Indicação nº 68/2021
Solicitando ao mesmo indique ao departamento competente que proceda a limpeza, tais como poda das árvores, capina das ruas, etc., no Bairro Recanto Amigo.
Indicação nº 67/2021
Solicitando ao mesmo estude a possibilidade de asfaltar a Rua João Evangelista Monteiro, no Bairro Portal do Sol I, uma vez que o calçamento da mesma está cheio de buracos fazendo poças de água quando chove.
Indicação nº 63/2021
INDICAÇÃO de asfaltamento em um trecho da Alameda Poços de Caldas, localizada no Distrito de Laranjeiras de Caldas, sentido subida do Minério.
Indicação nº 62/2021
INDICAÇÃO de asfaltamento da Rua Benedita Joaquina de Oliveira Freitas, localizada no Distrito de Laranjeiras, subindo para as hortas.
Indicação nº 61/2021
INDICAÇÃO de reparo na Alameda Poços de Caldas, localizada no Distrito de Laranjeiras de Caldas/MG, pois existem vários pontos a serem reparados.
Indicação nº 60/2021
INDICAÇÃO de reparo no acesso que liga a Rua Benedita Joaquina de Oliveira Freitas à BR 459 (pela ponte de madeira), no Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 59/2021
INDICAÇÃO de asfaltamento em um trecho da Rua Francisca Augusta de Carvalho, localizada no Distrito de Laranjeiras de Caldas, e reparo de pontos danificados.
Indicação nº 58/2021
INDICAÇÃO de substituição dos canos de esgoto na Av. Paulo de Oliveira, na Rua Rômulo de Paula e na Rua Cecilia Cândida de Oliveira, na área central do Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 57/2021
Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso à Pedra do Coração.
Indicação nº 56/2021
Que seja realizado a limpeza na encruzilhada do Bairro Rio Verde onde está sendo depositado lixo no local.
Indicação nº 55/2021
Que indique ao departamento competente que seja realizado a limpeza na Rua Edson Paschoal, onde o mato está muito alto.
Pedimos também que seja estudado a contratação de uma máquina reto escavadeira do tipo “Aranha” para realizar a limpeza do córrego da Santa Cruz e de outras localidades.
Indicação nº 53/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, em conjunto com esta Casa Legislativa e órgãos e entidades interessadas, a realização de estudo de viabilidade de implementação de um programa de Auxílio Emergencial Municipal destinado aos munícipes de baixa renda.
Indicação nº 52/2021
Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de construir uma pracinha e um parquinho no Bairro Maranhão.
Indicação nº 51/2021
Solicitando ao mesmo que indique ao departamento competente que proceda o desentupimento do bueiro e a capina na Rua João Evangelista Monteiro, no Bairro Portal do Sol I, próximo à residência de número 60
Indicação nº 50/2021
Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de construir redutor de velocidade em cima dos catadióptrico, mais conhecido como olho de gato, na Rua Expedicionário Miguel Rachide, próximo ao Boteco do Gordo e na Rua Sabbatto Generoso, próximo a residência de número 101.
Indicação nº 49/2021
Solicitando ao mesmo que seja viabilizada a melhoria das estradas dos Bairros dos Pereiras e Tripuí, realizando os cortes de enxurradas e também que seja realizado melhorias, principalmente onde a estrada está cedendo perto da casa dos senhores Clander e Josimar (Observação: nesse local tem uma represa ao lado). Solicita ainda que seja realizada melhorias na estrada em frente à casa dos senhores Orani e Pedrão.
Indicação nº 48/2021
Solicitando ao mesmo que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção na Rua Dr. Edson Paschoal, no Bairro Santa Cruz, ao lado da AMARP.
Indicação nº 47/2021
Solicitando ao mesmo que seja realizado a troca do vidro quebrado na farmácia popular no banheiro para cadeirante e que estude a possibilidade de instalar ar condicionado na referida farmácia.
Indicação nº 46/2021
Solicitando ao mesmo que seja realizada obra pública de implantação de faixa elevada na Rua São Vicente de Paula, um pouco para cima da igreja no Bairro Santa Cruz.
Indicação nº 45/2021
Solicitando ao mesmo que indique ao departamento competente que proceda o desentupimento da boca de lobo, localizada na Rua Airton Senna, ao lado da creche.
Indicação nº 44/2021
Solicitando ao mesmo, que indique ao departamento competente que seja construído um PASSADOR DE GADO na estrada que dá acesso ao Bairro Capivari, na propriedade da senhora “Rita do Nilson” (ex-professora daquele Bairro).
Indicação nº 43/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal que indique ao departamento competente a necessidade de proceder os reparos na rua Benedita Joaquina de Oliveira Freitas.
Indicação nº 42/2021
INDICAÇÃO de doação do terreno para construção da futura creche.
Indicação nº 41/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal que indique ao departamento competente a possibilidade de proceder o reparo dos vestiários e alambrado do campo de futebol
Indicação nº 40/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal a possiblidade de ceder a área da Prefeitura no Distrito de Laranjeiras de Caldas para a Associação de Moradores construir Salão Multiuso.
Indicação nº 39/2021
INDICAÇÃO junto a CEMIG da retirada do poste de iluminação no centro da rua, em frente à casa do senhor Juvenil, no Bairro dos Rodolfos.
Indicação nº 38/2021
INDICAÇÃO de instalação de 10 manilhas de 40 cm e reparos na rua em frente a casa do senhor Sebastião Rodolfo, no Bairro Rodolfos.
Indicação nº 37/2021
INDICAÇÃO de reparo e alargamento da ponte que faz ligação entre o Distrito de Laranjeiras de Caldas para o Bairro Rodolfos e Loteamento do Juca, uma vez que a referida ponte é de grande importância ao bairro.
Indicação nº 36/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal a INDICAÇÃO de instalação de redutores de velocidade e placas na estrada de acesso ao Bairro dos Rodolfos, próximo às casas.
Indicação nº 35/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal a INDICAÇÃO de nivelamento e pavimentação da área de lazer da Escola Municipal do Distrito de Laranjeiras de Caldas “Jose Elias do Amarante”.
Indicação nº 34/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal a INDICAÇÃO de iluminação para campo de futebol e futura área de lazer, no Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 33/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal a INDICAÇÃO de instalação de Academia ao Ar Livre, no Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 32/2021
Para que o mesmo estude a possibilidade de plotar a frota de caminhões de limpeza urbana de Caldas, como no exemplo em anexo da cidade vizinha de Andradas.
Indicação nº 31/2021
Para que o mesmo indique ao departamento competente que proceda o patrolamento e cascalhamento da estrada principal do Bairro Rural Mato Barbosa.
Indicação nº 30/2021
Para que o mesmo indique ao departamento competente a necessidade de proceder a poda das árvores e o desentupimento dos bueiros na Rua Olímpio Augusto de Carvalho, nº. 26, Bairro Jardim Bela Vista, neste Município.
Indicação nº 29/2021
INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para propor a instalação de Parque infantil no Distrito de Santana de Caldas.
Indicação nº 28/2021
Propor a instalação de Parque infantil no Distrito de São Pedro de Caldas.
Indicação nº 27/2021
Propor a instalação de Parque infantil no Distrito de Laranjeiras de Caldas.
Indicação nº 25/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reestruturação da ponte que dá acesso ao Bairro Pedra Branca, logo após a Cascata Antônio Monteiro, neste município.
Indicação nº 24/2021
NDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reforma do mata-burro e desentupimento abaixo dele, no Bairro Pedra Branca, na entrada da Capela de Santa Bárbara, neste município.
Justifica-se este pedido pelo fato deste mata-burro estar completamente entupido, como verifica-se nas imagens anexas a presente indicação, o que descaracteriza a função do mata burro, gerando problemas em caso de chuva, e por haver pedidos e reclamações dos residentes do Bairro da Pedra Branca.
Indicação nº 23/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de reparar e nivelar estradas do bairro Rio Verde, neste município.
Indicação nº 22/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realização de limpeza em terreno baldio localizado na Rua Sebastião Martins de Carvalho, perto da Igreja Assembleia de Deus, neste município.
Indicação nº 21/2021
INDICANDO ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, a necessidade de realizar obra pública de asfaltamento na Rua da Farinheira, no bairro Morro da Barreira, neste município.
Indicação nº 20/2021
Que providencie uma lixeira de porte grande, visto que a demanda de moradores que precisam descartar o lixo naquelas proximidades é alta e, requer atenção especial, também por se tratar do descarte consciente de resíduos domésticos, recicláveis, etc. A lixeira de porte grande, por objetividade de locomoção dos moradores da região, deveria ser instalada às margens da Rodovia Municipal Dr. Alcides Mosconi, mais precisamente, no trecho que liga a referida Rodovia Municipal ao Bairro Terra Preta.
Indicação nº 19/2021
SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDETRES, NO DISTRITO SANTANA DE CALDAS,
Indicação nº 18/2021
Que proceda o serviço de limpeza e poda/corte do mato que está invadindo a Rodovia Municipal DR. Alcides Mosconi, dificultando à condução de veículos automotores, caminhões, tratores, motocicletas e também a locomoção de ciclistas nesta referida Rodovia Municipal.
Indicação nº 17/2021
SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO, EM SANTANA DE CALDAS, COM TEMPO INTEGARAL, NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTANA DE CALDAS, SITUADA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, SENDO QUE O PRÉDIO ESTÁ INATIVO APÓS A MUDANÇA DAS TURMAS QUE ALI ESTUDAVAM PARA OUTRA ESCOLA, NO PRÓPRIO DISTRITO DE SANTANA DE CALDAS.
Indicação nº 16/2021
Realize obra de reparo na iluminação pública do Bairro Santa Cruz.
Indicação nº 15/2021
Realize obra pública de manutenção e melhorias na ponte localizada na Rua José Garcia de Freitas, perto da sede da AMARP.
Indicação nº 14/2021
Realize obra pública de manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado na Rua José Cândido Marcondes, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Requerimentos - 2021/2024
Requerimento No. 56/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa, se está previsto a prefeitura terminar o serviço de tapa-buracos e/ou recapeamento no asfalto que dá acesso ao Distrito de São Pedro de Caldas.
Requerimento No. 55/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se está previsto no seu Plano de Governo ações de desentupimento das bocas de lobo na cidade. Em caso negativo, estudar a possibilidade de proceder à solicitação, uma vez que há constantes reclamações de moradores que clamam por esse serviço, principalmente agora que está próximo do período chuvoso, quando aumentam os riscos de alagamento.
Requerimento No. 54/2021
REQUERER que seja convocada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, buscando debater diretamente com a COPASA, ARSAE, Governos Estadual, Municipal e com a comunidade, formas de rever o reajuste abusivo e ilegal das tarifas de água e esgoto aprovado pela ARSAE.
Requerimento No. 50/2021
Requer a realização de Audiência Pública sobre as “Ações das Indústrias Nucleares do Brasil S/A”, tais como a possibilidade do Município de Caldas se tornar local de depósito de rejeito final de material radioativo transferidos de outros locais, PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e assuntos afins.
Requerimento No. 49/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta casa legislativa.
• Eventuais relatórios de prestações de contas que a Prefeitura Municipal de Caldas tenha recebido da COPASA a respeito dos resultados contábeis dos seus serviços prestados ao Município de Caldas desdo início do contrato?
• Relatórios mensais de 2020 à 2021 enviados pela COPASA à Prefeitura Municipal de Caldas!
• O Poder Executivo tem alguma Politica Municipal de …
Requerimento No. 48/2021
Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta casa legislativa.
• Se o Poder Executivo estuda realizar a campanha de prevenção do câncer de próstata dia 17/11? Caso negativo o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, poderia estudar e programar uma campanha com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnostico precoce das doenças que atingem a população masculina?
• A consulta do urologista no Município está sendo realizado quantas…
Requerimento No. 47/2021
Solicitando ao mesmo que informe a esta casa legislativa.
• Qual a receita faturada e arrecadada no Município de Caldas/MG, desde o início da concessão?
• Qual a receita faturada e arrecadada no Município de Caldas/MG, em 2020 e 2021 até o presente momento?
• Quais foram as despesas locais, relativas aos serviços no Município de Caldas/MG, desde o início da concessão?
• Quais foram as despesas locais, relativas…
Requerimento No. 46/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações relativas à lei N°2.281, de 29 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo do Município de Caldas a doar, com encargo e cláusula de reversão, terreno público para empresas que especifica e dá outras providências:
1) Quais as razões da Lei até hoje não ter sido executada?
2) A lei foi revogada ou as doações, revertidas? Em caso positivo, favor encaminhar…
Requerimento No. 45/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto ao departamento competente, informe a esta Casa qual o nome correto da Rua Antônia Cândida de Assis, localizada no Distrito de Laranjeiras de Caldas, uma vez que a mesma é conhecida também por Estrada Municipal e Rua Projetada.
Solicita ainda, que após a identificação do nome correto, que acredito ser Rua Antônia Cândida de Assis, que seja colocada uma placa indicativa de sinalização com o referido nome.
Requerimento No. 44/2021
Que informe a esta Casa Legislativa se no atual governo tem algum plano de ação de desenvolvimento para os pequenos negócios pós lockdown?
Requerimento No. 43/2021
Solicitando ao mesmo que informe a esta casa legislativa.
1- Se é possível realizar transmissão ao vivo da reunião do Comitê Covid, através das redes socias da prefeitura seja Instagram ou Facebook, ou por algum canal de comunicação?
Justifica essa pergunta, pois a população quer estar por dentro e ver quais são os critérios tomados para os decretos para ter mais transparência para a população.
2- Se é possível realizar 24 horas antes da reunião do Comitê Covid, uma reunião entre o prefeito e secretaria de saúde com os 9 vereadores para passar as demandas e situações do município relacionado a COVID e possíveis tomadas de decisões de futuros decretos?
Requerimento No. 42/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações sobre a implementação do Hospital de Campanha em 2020, acompanhadas de documentos comprobatórios:
1. Qual foi o valor destinado para implantação e manutenção do Hospital de Campanha;
2. Quais foram as razões do seu término;
3. Quais foram os bens adquiridos para o Hospital de Campanha, assim como serviços contratados? (Encaminhar a lista com o nome do bem ou serviço, a quantidade, e o valor de cada);
4. Após o fim do Hospital de Campanha, o que foi feito com os bens adquiridos? (Encaminhar a lista com o nome do bem, assim como sua destinação, com a data de destinação e quantidade);
Requerimento No. 41/2021
Que informe a esta Câmara se os servidores da área de saúde que estão na linha de frente em atendimento aos pacientes enfermos com o COVID-19 recebem insalubridade.
Em caso negativo, indicamos a possibilidade dos mesmos receberem insalubridade no limite máximo de 40% de percepção adicional, elevando o patamar atualmente pago em razão do aumento de risco biológico que representa a pandemia.
Bem como, que seja expedido ofício por esta municipalidade solicitando aos órgãos privados de saúde deste município que também adotem o pagamento de insalubridade no limite máximo de 40% a seus funcionários.
Requerimento No. 40/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da construção de um VELÓRIO MUNICIPAL em Caldas/MG.
É necessário que nossa cidade tenha um velório municipal com adequações necessárias para atender as demandas de nosso Município.
Requerimento No. 39/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se vai ser criada uma COMISSÃO DE ÓBITO para atendimento a domicílio.
Em caso negativo, estudar a possibilidade da criação da referida comissão no Município de Caldas, dentro das normas legais para atendimento de mortes em domicílio.
Requerimento No. 38/2021
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações relativas à emenda parlamentar de número 44190, de 27/05/2020:
1) Comprovação do repasse dos R$100.000,00 para a Santa Casa de Caldas
2) Plano de Trabalho entregue pela Santa Casa à Prefeitura Municipal para recebimento desta emenda parlamentar…
Requerimento No. 37/2021
Que o chefe do executivo municipal encaminhe cópia do memorial descritivo, contrato e projeto referentes à construção das rampas elevadas no município de Caldas. O motivo de tal solicitação se dá tendo em vista a necessidade de fiscalização do objeto contratado e o produto final entregue pela empreiteira.
Requerimento No. 36/2021
Que o chefe do executivo municipal verifique junto a sua equipe, a possibilidade de realizar levantamento das ruas em que estão ausentes a placa de identificação como nome da mesma. Solicita ainda que após realizado levantamento, seja colocadas placas novas nos locais faltantes, visando melhorar a sinalização no âmbito do município de Caldas.
Requerimento No. 35/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, que disponibilize todos os projetos de revitalização de praça central de Caldas dos anos de 2013 a 2021, bem como os valores gastos com as reformas e as prestações de contas com os respectivos anexos.
Requerimento No. 34/2021
Que o chefe do executivo municipal informe qual situação da Rua do Campo Beira Rio, no que diz respeito a suas titularidades do Poder Público ou não. Solicita também esclarecimentos a respeito da instalação de rede de esgoto e águas fluviais.
Requerimento No. 33/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, que informe quais os quesitos salariais entram nos pagamentos dos servidores, no caso, dos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com seus respectivos anexos
Requerimento No. 32/2021
Solicitando ao Senhor Ailton Pereira Goulart, que informe o Rol com as placas, descrições e compradores dos veículos que foram encaminhados às hastas públicas de 2013 a 2020, com seus respectivos anexos.
Requerimento No. 31/2021
Solicitando informações e imediata providência se é possível realizar na Rua José Cândido Marcondes, no Bairro Santa Cruz, no local onde se encontra instalado o parquinho, a construção de uma quadra de areia com poste de rede, colocação de tela para a bola não cair no córrego e implantação de bancos com mesas (como os da praça central) para a praticada de futevôlei, vôlei e futebol de areia etc.
Requerimento No. 30/2021
Solicitando informações e imediata providência sobre a possibilidade de realizar o que segue abaixo:
• Vacinação nos cachorros de rua contra o vírus CDV ( Canine Distemper Vírus ou vírus da Cinomose) ?
• É possível fazer um programa de conscientização com a população para vacinar seus cães?
• É possível a Prefeitura com a Secretaria de Vigilância e sua veterinária, fazer um mapeamento do levantamento de quantos cães tem na cidade, cães que se encontram nas ruas?
REQUERIMENTO Nº. 29/2021
Solicitando informações e imediata providência a respeito da situação que se encontra a Escola Municipal do Bairro dos Pereiras, e a possibilidade das seguintes providências:
• É possível quando retomar as aulas, ter aula novamente no local?
• Em caso negativo o que o Poder Executivo pensa em realizar na localidade?
• É possível transformar em uma creche, para atender os moradores tanto do…
Requerimento No. 27/2021
Solicitando informações e imediata providência para realizar a construção de boca de lobo na Rua Casal da Vinha, localizada no loteamento “Quinta de Caldas”. Em caso negativo, quais as medidas que os moradores da referida Rua devem tomar?
Requerimento No. 25/2021
Que oficie à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Responsável pela Distribuição Domiciliar de Cartas e Encomendas da cidade de Caldas/MG, para que o mesmo informe a esta Câmara, por qual motivo os moradores da Rua 1 do Residencial Parreiras em nossa cidade não possuem o serviço de entrega de correspondências feita pela Empresa de Correios?
Requerimento No. 24/2021
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações relativas à saúde da mulher:
1) Qual o tempo médio para marcação de consultas e exames de especialistas em saúde da mulher, tais como ginecologista, mamografia, entre outros?
2) Quais exames não são cobertos pelo SUS, havendo, portanto, a necessidade de procura da rede privada de saúde?
3) Com relação ao Pré-Natal, os exames de ultrassom são custeados em sua totalidade pelo SUS, ou há recomendação pelos profissionais da saúde de que façam o ultrassom em instituições privadas?
4) Quais são os serviços de saúde, de apoio psicológico e de assistência social existentes e disponíveis às mulheres de Caldas hoje?
Requerimento No. 23/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, informações, solicitadas ao final do presente requerimento, sobre a grave situação de taxa de partos cesarianos no município de Caldas.
Requerimento No. 22/2021
Rquerer que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo preste as seguintes informações:
1 – Existe interesse por parte da administração na construção de novo cemitério e novo velório na cidade de Caldas/MG?
2 – Existe viabilidade econômica e prática para a construção de novo cemitério e novo velório na cidade de Caldas/MG?
Requerimento No. 21/2021
Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo preste as seguintes informações:
1. Existe viabilidade econômica e logística para a implantação de uma farmácia pública em cada um dos PSFs da cidade de Caldas/MG, incluindo os Distritos?
2. Existe interesse por parte da administração em tal implantação?
Requerimento No. 20/2021
Que seja oficiado o Diretor Responsável pela CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) para comparecer à esta casa para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo, sobre o funcionamento da rede de distribuição de energia elétrica, como também explicar os motivos reais da queda frequente de energia elétrica no Município de Caldas e responder a questionamentos feitos pelos nobres edis na ocasião da reunião.
Requerimento No. 19/2021
Requerer ao Prefeito Municipal, o Sr. Ailton Pereira Goulart que preste as seguintes informações quanto a aplicação da Lei nº 2.281 de 20 de novembro de 2015, que autorizou a Prefeitura Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão terreno público para empresas específicas:
1 – Conforme previsão do Art. 2º, Par. 1º da Lei nº 2.281/2015 houve efetiva implantação de distrito industrial pelas empresas especificadas na referida lei?
2 – Houve a execução de toda a infraestrutura necessária a cargo das empresas donatária, conforme previa Art. 2º, Par. 2º da Lei nº 2.281/2015…
Requerimento No. 18/2021
Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto ao Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa o número de servidores efetivos e, se houver, o número de funcionários contratados nessa secretaria com o respectivos cargos e local de lotação.
Requerimento No. 17/2021
Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto à Secretária Municipal de Educação, informe a esta Casa o número de servidores efetivos e, se houver, o número de funcionários contratados nessa secretaria com o respectivos cargos e local de lotação.
Requerimento No. 16/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações sobre as podas realizadas em árvores situadas em área urbana de Caldas em janeiro e fevereiro de 2021:
1. Houve consulta e consequente autorização do CODEMA quanto às podas e aos cortes de árvores? Em caso positivo, solicita envio de ata de reunião em que tais ações foram autorizadas pelo conselho;
2. Houve um planejamento…
Requerimento No. 15/2021
Solicitando informações e imediata providência a respeito da ponte que foi construída nos fundos da casa da senhora conhecida por Francisca do Pedro Eduardo, no Bairro Tarumã, visto que o funcionário responsável por esse serviço, na gestão passada, mandou um servidor da área rural fazer a ponte e os mesmos eram tão capacitados que não viram que na referida estrada transita colheitadeira de grande porte e que não tem como passar pela referida ponte.
Requerimento No. 14/2021
Exmº Presidente da Câmara Municipal de Caldas. Requerimento nº 14/2021 Elder Junio Garcia, vereador que este subscreve, ancorado pelas normas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, vem, perante Vossa Excelência, Sr. Rafael Ferraz, Presidente da Câmara Municipal, REQUERER o encaminhamento de oficio à Prefeitura Municipal de Caldas solicitando ao Senhor
Requerimento No. 13/2021
Indica à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que como é de conhecimento de Vossa Excelência, o município de Caldas possui uma máquina beneficiadora de café. Diante de diversos relatos dos produtores de café de que à referida máquina já estava disponível em nosso município na administração anterior e sem informações da mesma já ter sido utilizada.
Requerimento No. 12/2021
Indica à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que nos moldes do que prevê o Princípio da Publicidade, insculpido no Art. 37, § 1º, da Constituição da República, requerer que seja publicado em canal oficial da Municipalidade, os nomes e dados não sigilosos, das pessoas já vacinadas contra a Covid-19, tais como cargo, função, lotação, local de trabalho, categoria, etc.
Requerimento No. 11/2021
CONVOCAR, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Arlene Soares Moreira Pinto para dar explicações sobre a volta às aulas no modelo presencial híbrido, em Sessão Extraordinária desta Casa, convocada para este fim.
Requerimento No. 10/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações sobre os Termos de Credenciamento firmados pela Prefeitura Municipal de Caldas:
1. Quais são os procedimentos administrativos internos utilizados pela Prefeitura Municipal para a elaboração e publicidade dos Termos de Credenciamento constantes no Portal da Transparência na aba Termos de compromisso/Atas?
2. Solicita o envio dos Termos de Credenciamento vigentes, já que não estão disponíveis para baixar no Portal da Transparência, que apenas elenca a lista, bem como os respectivos processos administrativos, celebrados pela atual Administração Municipal até a presente data.
Requerimento No. 09/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas solicitando ao senhor Prefeito, Ailton Pereira Goulart, que informe se há a possibilidade de construção de uma ponte que ligaria a Rua José Cândido Marcondes, no bairro Santa Cruz, ao loteamento do João Velho, na sede deste município.
Requerimento No. 08/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas solicitando ao senhor Prefeito, Ailton Pereira Goulart, que informe a atual status da localidade denominada de Vila Ozanan, esclarecendo se a localidade é uma área regularizada pela Prefeitura, ou se é um loteamento particular, pois carecedora de atenção por parte do Poder Público Municipal.
Requerimento No. 07/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações com relação ao Concurso nº01/2019…
Requerimento No. 06/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações relativas ao Poliesportivo que está sendo construído no Bairro Santa Cruz:
1. Qual a previsão para o término do Poliesportivo;
2. Qual o valor inicial previsto para a conclusão da obra;
3. Quanto foi gasto ate o presente momento e quanto ainda é previsto de despesas para conclusão.
Requerimento No. 05/2021
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, as seguintes informações relacionadas à destinação de recursos federais para indígenas em apoio ao combate à pandemia de COVID-19
Requerimento No. 04/2021
REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, as seguintes informações, devidamente comprovadas documentalmente, relacionadas aos convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal e o Caldas Tênis Clube…
Requerimento No. 02/2021
A mesa diretora da Câmara Municipal de Caldas/MG, nos termos do art. 119, do Regimento Interno desta casa, requer ao plenário que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de PL 01/LEG/2021.
Requerimento No. 01/2021
REQUERER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA tendo como tema: “Caldas e Minas Gerais e a COVID: Plano de vacinação e as ações e desafios para a saúde, educação, fiscalização do isolamento social e apoio às pessoas impactadas economica, social e psicologicamente pela pandemia”.
Eventos
Título de Cidadão Caldense e Honra ao Mérito
O Poder Legislativo Caldense tem honra de convidá-lo (a) para a solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário Caldense e Honra ao Mérito.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
PERÍODO: 01.01.2019 a 20.12.2019 A Câmara Municipal de Caldas, constitucionalmente, recebe o repasse mensal da Prefeitura Municipal, no valor de R$95.000,00(noventa e cinco mil reais). A Mesa Diretora da Câmara Municipal, representada pelo Presidente, Sebastião Manoel Garcia, eleita para o mandato de 01.01.2019 a 31.12.2019, com a colaboração dos servidores, desenvolveram as seguintes atividades,
Portaria 017/2020
Regulamenta o funcionamento das atividades no âmbito da Câmara dos Vereadores de Caldas durante a Pandemia do Novo Coronavirus (COVID 19)
Projeto de Lei 13/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DA PARCELA DOS BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, BOM COMO DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS SUS-154 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01 /2019
Promulga proposição executiva sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 49, § 3º, da Lei Orgânica Municipal
Rua Veríssimo João, 180 – Centro – Caldas/MG – CEP: 37780-000
Mais informações ligue: (35) 3735-1579