Caldas - MG

Aviso importante

A Câmara Municipal de Caldas informa que não tem nenhum vínculo com a empresa “Bolsa Qualifica Brasil”.


Este esclarecimento se faz necessário, porque a empresa Bolsa Qualifica Brasil, está fazendo postagens sobre cursos nas redes sociais e nestes, usando a imagem da Câmara Municipal de Caldas, sem o devido consentimento da casa, fato este que pode levar o cidadão a um erro de interpretação ao pensar que a Câmara Municipal que esteja promovendo os cursos, o que não é verdade.

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As sessões ao vivo acontecem as quartas-feiras às 19:00

Videoteca - Últimas Sessões

Últimas Indicações

INDICAÇÃO Nº. 35/2019

Que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao departamento competente para proceder os reparos necessários no asfalto da BR 459 até o Distrito de São Pedro de Caldas, cujo qual se encontra em péssimo estado de conservação.
Os moradores, principalmente os proprietários de laticínios e outros solicitam uma especial atenção do Poder Público para que proceda ao recapeamento com a máxima urgência, visto que está sem condições de trânsito e vem causando transtornos aos usuários podendo causar até mesmo acidentes.

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INDICAÇÃO Nº. 34/2019

Para que o mesmo determine ao departamento competente uma vistoria nos serviços de varrição e limpezas nas vias públicas da Rua Dr. Lázaro Augusto de Carvalho. Ressalta que necessita também uma vistoria na referida Rua, visto que desbarrancou nas laterais e está caindo pedras e terras próximo ao trevinho, causando transtornos aos moradores e aos usuários de veículos que por ali transitam.
Na oportunidade ainda na mesma Rua, que seja construída rede pluvial e boca de lobo em frente à loja de ração da família do espólio João Véio.
Os moradores daquela Rua solicita do Poder Público maior atenção para que seja normalizado o serviço de varrição.

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INDICAÇÃO Nº. 33/2019

No sentido de determinar ao departamento de Viação Rural que proceda aos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que sai do asfalto próximo a propriedade da falecida senhora Tereza do Cândido no Bairro Maranhão subindo até sair na estrada que dá acesso ao Restaurante Fogão de Lenha. Justifica tal pedido, visto que os agricultores não estão conseguindo escoar café das propriedades.

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Últimos Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 20/2019

Solicitar a inclusão do requerimento para apreciação e votação do Plenário e quando aprovado seja enviado ofício ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Digníssimo Prefeito Municipal,
REQUERENDO-LHE:
1. Cascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso à aldeia indígena e aos produtores rurais circunvizinhos;
2. Recolocação dos mata-burros descritos abaixo:
A) divisa da aldeia com o proprietário João Reis;
B) divisa de João Reis com Dr. Geraldo Garcia Franco;
C) divisa de João Reis com Dr. Milton Campos e
D) entrada da aldeia indígena, também.
As requeridas solicitações justificam-se pelas considerações abaixo elencadas:
Os mata-burros foram retirados pelo ex-secretário de estradas rurais da gestão anterior, e os mesmos são imprescindíveis, vez que o gado transita pelas vias rurais que dá aceso ao à BR-459 acarretamento perigo iminente de acidentes.

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REQUERIMENTO Nº. 19/2019

Relatar que na Lei 1.973, de 29 de dezembro de 2006, no seu art. 85, §1º, inciso IV, está prevista a representação da Câmara Municipal no Conselho Gestor da APA “Santuário Ecológico da Pedra Branca” – CONGEAPA:
“IV – Um (01) Representante do Poder Legislativo, designado pelos vereadores”;
O Regimento Interno do Conselho Gestor da APA, em seu art. 6º, inciso IV, repete a previsão já feita pela Lei 1.973/2006, assim como o Edital de Convocação de Eleição nº. 01/2019, no item 1.3, IV.
Considerando que a Lei 1.973/2006, o Regimento Interno e o Edital de Eleição do CONGEAPA são unânimes em prever a representação da Câmara no CONGEAPA, através de um representante do Poder Legislativo, designado pelos vereadores, é certo que o entendimento lógico para tal é que a escolha do representante seja feita pelos vereadores através de indicação e votação, como previstos pelos dispositivos legais citados.

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REQUERIMENTO Nº. 18/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de REITERAR sejam respondidos os Requerimentos anexos, abaixo-relacionados:
Nº. 3/2019 datado de 18.2.19 de autoria do vereador Sebastião Manoel Garcia;
Nº. 7/2019 de 6.3.19 de autoria da vereadora Ana Lúcia Teixeira de Jesus;
Nº. 8/2019 de 12.3.19 de autoria do vereador Sebastião Manoel Garcia;
Nº. 10/2019 28.3.19 de autoria do vereador Mauro Fernando de Oliveira;
Nº. 12/2019 de 6.5.2019 de autoria do vereador Sebastião Manoel Garcia; e
N º. 13/2019 de 13.5.2019 de autoria do vereador Mauro Fernando de Oliveira.

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REQUERIMENTO Nº. 17/2019

Solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário e quando aprovado seja enviado ofício ao senhor ALEXSANDRO CONCEIÇÃO QUEIRÓS, Digníssimo Prefeito Municipal,

REQUERENDO-LHE:

1- Informações e esclarecimentos a respeito de rescisões contratuais: trata-se de pedido de esclarecimentos quanto à forma e as razões para que tenham sido feitas as inúmeras rescisões contratuais pela Prefeitura de Caldas/MG e a explicação do embasamento legal para que haja rescisão contratual seguida de nova “admissão” em alguns casos; em tempo: esclarecimentos sobre a motivação dessas “contratações” rescindidas, uma vez que não há notícia nem publicação de Processo Seletivo de Provas e Concurso Público desde janeiro de 2013;

2- Informações legais sobre a forma de pagamento de férias a servidores;

3- Informações e esclarecimentos de pagamentos feitos pela Prefeitura de Caldas e relacionados a pagamento de “juros”, inclusos ao INSS, ao Ministério da Fazenda, ao BDMG- Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais, em boletos de pagamento de medição de obras, convênios e também em multas de trânsito sequenciais;

4- Portaria dos (as) atual(is) gestor (es):
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social;
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer;
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas.

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Rua Veríssimo João, 180 – Centro – Caldas/MG – CEP: 37780-000

Mais informações ligue: (35) 3735-1579

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