ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PLENÁRIO “JOSÉ DE RESENDE FARIA ALVIM”, EDIFÍCIO “AFONSO CELSO GUIMARÃES LOPES”, SITUADO NA RUA VERÍSSIMO JOÃO Nº. 180. PRESIDENTE: Vereadora Ady Fonseca de Carvalho (PTB). HORÁRIO: 19 horas. QUORUM DE ABERTURA: constatada a presença dos senhores Vereadores: Ricardo Barbosa Batista (MDB) – VICE-PRESIDENTE; Rita de Cássia Westin (PR) – SECRETÁRIA; Ana Lúcia Teixeira de Jesus (PSDB); Emerson Junqueira (PTB); João Batista da Fonseca (PR); Mauro Fernando de Oliveira (DEM); Najara Gomes dos Reis (PSDB) e Sebastião Manoel Garcia (DEM). Verificado o quórum regimental, a Senhora Presidente declara aberta a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo caldense. Em seguida solicita à secretária que proceda a leitura das atas da 10ª e 11ª reuniões extraordinárias e ata da sessão de cunho solene e festivo para a inauguração da sessão legislativa anual, as quais são aprovadas por unanimidade dos presentes. Passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura das Correspondências de Prefeito: ofício nº. 377/2019 respondendo à proposição desta Casa Legislativa; ofício nº. 20/2020 solicitando a devolução dos Projetos de Lei nºs. 16, 17, 18, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34 e 35 para rever, revisar e reenviá-los para que sejam apreciados e ato administrativo nº. 01, de 17 de fevereiro de 2020 decretando ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro e nos dia 26 de fevereiro o expediente se inicia as 12 horas. Leitura das Correspondências de Terceiros: ofício nº. 20/2020 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente comunicando os nomes dos novos conselheiros tutelares de Caldas que atuarão no mandato de 2020/2023; convite da Câmara Municipal de Poços de Caldas para a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2020; ofício SEGOV/DGA nº. 110/2020 respondendo a solicitação desta Casa Legislativa e ofício REGOVPC 322/2020 notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 59.060,00 (cinquenta e nove mil e sessenta reais) que tem por objetivo pavimentação de ruas no Município de Caldas. Leitura das Correspondências de Vereadores: indicações nºs.1 a 7/2020 de autoria da vereadora Ana Lúcia de Jesus serão encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. A Presidente solicita à secretária que proceda a leitura dos Requerimentos nºs. 01 e 02/2020 de autoria do vereador João Batista da Fonseca e da vereadora Ana Lúcia Teixeira de Jesus, respectivamente. Coloca em discussão e votação, os quais são aprovados por unanimidade. O Requerimento nº. 02/2020 obteve adesão dos demais vereadores. Passa-se às CONSIDERAÇÕES FINAIS. O vereador Mauro comenta sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Caldas que foi adiado e que até o presente momento não há nenhuma informação. Diz ser um descaso com a população que já pagou a inscrição e precisa de uma satisfação por parte do Executivo. O vereador Ricardo fala sobre a situação dos funcionários da saúde e educação do Estado, uma vez que o Governador apresentou projeto de aumento salarial apenas para a classe dos servidores da segurança pública. A vereadora Rita se solidariza com os servidores públicos estaduais e solicita um espaço, durante a próxima reunião ordinária, para que os mesmos possam se manifestar e para que os vereadores intervenham junto aos Deputados Estaduais. O vereador Emerson deixa registrado sua satisfação diante da festividade de inauguração do Posto de Saúde do Bairro Bom Retiro e que irá atender também os moradores dos Bairros Lagoas, Bocaina e Pedra Branca, é uma grande conquista para os moradores daquela localidade que não precisam mais virem até a sede do município para procurar atendimento médico e odontológico. Comenta ainda sobre o sucesso do Concurso da Uva que contou com a participação de quarenta produtores, que vem se esforçando cada ano para tornarem destaques. Agradece à Prefeitura Municipal de Caldas, à EMATER, ao Secretário de Agricultura e a todos que não mediram esforços para que esse sonho se tornasse realidade. A Presidente solicita enviar ofício aos ganhadores do concurso da uva parabenizando os mesmos pela dedicação e competência. Nada mais havendo a tratar, declara encerrada a Sessão e convoca todas as vereadoras e vereadores para a próxima Reunião Ordinária que será realizada no dia 26 de fevereiro do corrente ano, às 19 horas, lavrando assim a presente ata que será assinada por todos que compareceram.