Caldas - MG

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM ONZE DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO “JOSÉ DE RESENDE FARIA ALVIM”, EDIFÍCIO “AFONSO CELSO GUIMARÃES LOPES”, SITUADO NA RUA VERÍSSIMO JOÃO Nº. 180. PRESIDENTE: Vereador Sebastião Manoel Garcia (DEM). HORÁRIO: 19 horas. QUORUM DE ABERTURA: constatada a presença dos senhores Vereadores: João Batista da Fonseca (PR) – VICE-PRESIDENTE; Ana Lúcia Teixeira de Jesus (PSDB) – SECRETÁRIA; Emerson Junqueira (PTB); Mauro Fernando de Oliveira (DEM); Najara Gomes dos Reis (PSDB); Ricardo Barbosa Batista (MDB) e Rita de Cássia Westin (PR). Deixou de comparecer a esta reunião a vereadora Ady Fonseca de Carvalho (PTB), com causa justificada. Verificado o quórum regimental o Senhor Presidente declara aberta a reunião sob as bênçãos de Deus e em nome do povo caldense. Em seguida solicita à secretária que proceda a leitura da ata da reunião ordinária anterior, a qual é aprovada por unanimidade dos presentes. Faz-se a leitura do Requerimento de Terceiros nº. 20/2019 dos senhores Geraldo Magella de Carvalho e Paulo Fernando Carvalho Junqueira, solicitando o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o Projeto de Ecoturismo. O Secretário de Turismo e Cultura inicia explicando o que a secretaria tem feito na cidade em matéria de turismo e cultura. Diz ter assumido a secretaria em fevereiro e explica que é muito difícil essa secretaria, pois a comunidade ainda não entendeu a importância do turismo para nossa cidade, da riqueza que temos nas mãos com as águas de Pocinhos do Rio Verde. As águas do Balneário farão parte do tratamento indicado pelo SUS e quando isso acontecer vai dar um salto de evolução. Estamos tentando fazer um turismo profissional com 48 voluntários trabalhando para que isso aconteça, demarcando os pontos turísticos, os pontos de apoio aos turistas, ferinha de artesanato no Balneário, o projeto do caminho da fé, entre outras. Na cultura estamos batalhando para aumentar o repasse no ICMS e que o valor seja destinado ao Turismo e à Cultura. Agradece a atenção de todos e passa a palavra ao senhor Paulo. O mesmo apresenta o trabalhando que está realizando sobre o ecoturismo em Caldas, explica um pouco quais os benefícios e entrega uma cópia para os vereadores analisarem. Todos os vereadores parabenizam e incentivam o trabalho. O Presidente agradece a presença e coloca essa Casa Legislativa à disposição. Passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Leitura das Correspondências de Terceiros: convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição; convite do Sicoob Agrocredi para a solenidade de inauguração em novo endereço do Posto de Atendimento de Caldas e convite para o 21º Seminário de Mobilidade Urbana em Poços de Caldas. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente solicita à secretária que proceda a leitura das Moções de Congratulações nºs. 1 ao 13, todas de autoria da vereadora Ana Lúcia. As mesmas foram colocadas em discussão e votação e aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Presidente coloca sob deliberação do Plenário, uma vez que todos possuem cópia, a dispensa da leitura dos Projetos de Lei nºs. 10/Exec/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências” e 11/Exec/2019 que “Institui e autoriza o Programa Municipal de Incentivo a Atividades Agropecuárias e de Infraestrutura Rurais do Município de Caldas e dá outras providências”. Os referidos Projetos de Lei são encaminhado às Comissões Permanentes para emitir parecer no prazo regimental. Passa-se às CONSIDERAÇÕES FINAIS. O vereador Ricardo solicita que esta Casa elabore Moção de Aplauso ao senhor Augusto Lima da Silva Ferreira gerente da Caixa Econômica Federal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara encerrada a Sessão e convoca todas as vereadoras e vereadores para a próxima Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de setembro do corrente ano, lavrando assim a presente ata que será assinada por todos que compareceram.

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