Requerimentos

Requerimento No. 25/2021

Que oficie à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Responsável pela Distribuição Domiciliar de Cartas e Encomendas da cidade de Caldas/MG, para que o mesmo informe a esta Câmara, por qual motivo os moradores da Rua 1 do Residencial Parreiras em nossa cidade não possuem o serviço de entrega de correspondências feita pela Empresa de Correios?

Requerimento Nº 22/2021

Rquerer que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo preste as seguintes informações:
1 – Existe interesse por parte da administração na construção de novo cemitério e novo velório na cidade de Caldas/MG?
2 – Existe viabilidade econômica e prática para a construção de novo cemitério e novo velório na cidade de Caldas/MG?

Requerimento No. 21/2021

Que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo preste as seguintes informações:
1. Existe viabilidade econômica e logística para a implantação de uma farmácia pública em cada um dos PSFs da cidade de Caldas/MG, incluindo os Distritos?
2. Existe interesse por parte da administração em tal implantação?

Requerimento Nº 20/2021

Que seja oficiado o Diretor Responsável pela CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) para comparecer à esta casa para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo, sobre o funcionamento da rede de distribuição de energia elétrica, como também explicar os motivos reais da queda frequente de energia elétrica no Município de Caldas e responder a questionamentos feitos pelos nobres edis na ocasião da reunião.

Requerimento Nº 19/2021

Requerer ao Prefeito Municipal, o Sr. Ailton Pereira Goulart que preste as seguintes informações quanto a aplicação da Lei nº 2.281 de 20 de novembro de 2015, que autorizou a Prefeitura Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão terreno público para empresas específicas:
1 – Conforme previsão do Art. 2º, Par. 1º da Lei nº 2.281/2015 houve efetiva implantação de distrito industrial pelas empresas especificadas na referida lei?
2 – Houve a execução de toda a infraestrutura necessária a cargo das empresas donatária, conforme previa Art. 2º, Par. 2º da Lei nº 2.281/2015…

Requerimento No. 18/2021

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto ao Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa o número de servidores efetivos e, se houver, o número de funcionários contratados nessa secretaria com o respectivos cargos e local de lotação.

Requerimento No. 17/2021

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto à Secretária Municipal de Educação, informe a esta Casa o número de servidores efetivos e, se houver, o número de funcionários contratados nessa secretaria com o respectivos cargos e local de lotação.

Requerimento No. 15/2021

Solicitando informações e imediata providência a respeito da ponte que foi construída nos fundos da casa da senhora conhecida por Francisca do Pedro Eduardo, no Bairro Tarumã, visto que o funcionário responsável por esse serviço, na gestão passada, mandou um servidor da área rural fazer a ponte e os mesmos eram tão capacitados que não viram que na referida estrada transita colheitadeira de grande porte e que não tem como passar pela referida ponte.

Requerimento No. 14/2021

Exmº Presidente da Câmara Municipal de Caldas. Requerimento nº 14/2021 Elder Junio Garcia, vereador que este subscreve, ancorado pelas normas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, vem, perante Vossa Excelência, Sr. Rafael Ferraz, Presidente da Câmara Municipal, REQUERER o encaminhamento de oficio à Prefeitura Municipal de Caldas solicitando ao Senhor …

Requerimento No. 14/2021 Leia mais »

Requerimento No. 13/2021

Indica à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que como é de conhecimento de Vossa Excelência, o município de Caldas possui uma máquina beneficiadora de café. Diante de diversos relatos dos produtores de café de que à referida máquina já estava disponível em nosso município na administração anterior e sem informações da mesma já ter sido utilizada.