REQUERIMENTO Nº. 8/2020

REQUERER seja oficiado ao senhor ALEXSANDRO CONCEIÇÃO QUEIROS, Digníssimo Prefeito Municipal, para que apresente e remeta cópia de todos os documentos relativos à Pandemia do COVID-19 a esta Casa de Leis, especialmente, àqueles relativos ao “Hospital de Campanha” que dizem fora instalado no “Itacor Hotel”, haja vista que fui em tal localidade, em três datas diferentes, e não havia pessoas para prestarem informações, também, pelo que observei não há aparência e/ou vestígios de que ali fora instalado qualquer hospital de campanha.

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REQUERIMENTO Nº. 7/2020

REQUERENDO-LHE: 1- Informações sobre as transferências da União referentes às parcelas, dos bônus de assinatura de contrato de partilha de produção dos royalties do petróleo bem como de outras transferências do SUS-154, que foram transferências surgidas de forma inesperada, segundo justificativa, frente ao orçamento vigente. A saber: Data, dados bancários, aplicabilidade pormenorizada e/ou planejamento referentes aos projetos de lei n. 12 e 13/2020, já aprovados pela Câmara Municipal de Caldas, e que já são as leis municipais n. 2.389/2020 e 2.390/2020. 2- Relatório dos gastos feitos anteriores aos recursos da União, na prevenção e combate ao COVID-19; inclusos à prevenção do vírus nos indivíduos á frente das barreiras e acrescido também da organização das referidas barreiras no que se refere ao pagamento e/ou contribuições voluntárias. As requeridas solicitações justificam-se pelos questionamentos recebidos por parte da população que deseja explicações práticas; ao entendimento da população não basta os textos de lei, mas sim o rol planejado para o gasto dos recursos a realizar ou já realizados. Em arremate, para além das prerrogativas que me são de direito, o fato de dar ciência à sociedade de forma clara e objetiva, que deposita nesta Casa a confiança do controle externo através do trabalho e transparência nas informações.

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REQUERIMENTO Nº. 6/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Câmara se o concurso público foi legalmente cancelado. Em caso positivo, informar como fazer para as pessoas que fizeram suas inscrições receberem seu dinheiro de volta.

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REQUERIMENTO Nº. 5/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, solicitando informações porque a senhora Mara Lúcia da Fonseca, funcionária do Município está sendo prejudicada, segundo ela, em seus vencimentos e recebe o valor base, sendo que a mesma é funcionária desde o ano de 2009 e não teve a equiparação salarial, como outros funcionários da mesma carreira, ocorrida em julho de 2019. Solicita ainda que estude a possibilidade de resolver o problema uma vez que a funcionária está sendo prejudicada em relação aos seus colegas de profissão.

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REQUERIMENTO Nº. 4/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo encaminhe a Câmara Municipal relação dos funcionários contratados e efetivos com seus respectivos vencimentos, especificando suas gratificações, vantagens e etc.

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REQUERIMENTO Nº. 3/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal junto ao Departamento competente para que o mesmo informe a esta Casa qual é o nome correto da rua do “Bar do Ivan”, via sentido de quem vai para o Velório Municipal.

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REQUERIMENTO Nº. 2/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, uma vez que a onda de furtos e roubos às residências em Caldas está alta, solicitando ao mesmo que se empenhe junto as autoridades competentes no sentido de conseguir um delegado em tempo integral e três detetives fixos para nossa cidade.

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REQUERIMENTO Nº. 1/2020

REQUERER seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA, o mais rápido possível, para tratar de assunto referente aos CARRINHOS DE LANCHES INSTALADOS NA PRAÇA CENTRAL DE CALDAS/MG.

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REQUERIMENTO Nº. 35/2019

REQUERER, ao chefe do Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, seja informada a essa Casa Legislativa o que segue: a) qual a razão da transferência do local da realização da festa de reveillon, da Praça Central desta urbe para o Parque de Exposição Borges?

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REQUERIMENTO Nº. 34/2019

Requerer à presidência da mesma que seja prorrogado o prazo de mais 90 dias, devido à complexidade da matéria não foi possível concluir dentro do prazo previsto no art. 4º da Resolução nº. 3/2019, para apresentar o relatório fundamentado, relatando suas conclusões.

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