Caldas - MG

REQUERIMENTO Nº. 14/2019

Que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis, o mais breve possível, relatório dos tributos recolhidos a essa municipalidade relativo à exploração de atividade minerária do exercício financeiro de 2018. Registra-se que o relatório deverá ser exibido, mês a mês, de maneira individual e pormenorizado relativo a cada pessoa jurídica (empresa) do ramo da atividade minerária

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REQUERIMENTO Nº. 13/2019

Que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de REITERAR meu pedido contido na Indicação nº 50 datado de 15 de Outubro do ano de 2018 (em anexo), visto que já se passaram sete meses e até a presente data não obtivemos nenhuma resposta.

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REQUERIMENTO Nº. 12/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de REITERAR meu pedido contido no Requerimento Nº. 3/2019 datado de 18 de fevereiro do corrente ano, visto que já se passaram quase três meses e até a presente data não obtivemos nenhuma resposta.

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REQUERIMENTO Nº. 11/2019

REQUERENDO-LHE: 1- Contrato administrativo da empresa Garcia e Macedo Advogados Associados, com CNPJ: 05.455.635-0001-05, acompanhados dos documentos que demonstrem os valores já pagos até a presente data. A requerida informação justifica-se perante o trabalho que a referida empresa tem feito estar relacionada aos PLs em estudos nesta Casa Legislativa. Acrescente-se que os valores são altos (de acordo com o documento da Ata de registro de Preços enviada) e devemos dar transparência ao povo caldense. 2- Informações sobre enquadramento e pagamento dos profissionais da Educação frente à Lei 2.160/2011.

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REQUERIMENTO N.º 10/2019

REQUERENDO-LHE: Informações e documentação (escritura de registro) acerca do Posto de Saúde de Santana de Caldas, no Município de Caldas/MG, localizado à frente do campo de futebol; também a documentação de toda a transação (permuta) realizada com o senhor José Volnei de Oliveira.

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REQUERIMENTO Nº 9/2019

REQUERENDO-LHE: Informações e exposição de documentos acerca da estabilidade de servidores que ingressaram nos quadros da prefeitura de Caldas a partir do ano de 2013, e que foram empossados por força do concurso público do Edital 01/2012. 1- Rol dos servidores que se enquadram no quesito acima descrito com os referidos documentos da estabilidade; 2- Reitero o pedido do requerimento 01/2019, item 2, uma vez que não foi respondido pelo senhor prefeito municipal. Qual seja: a apresentação a esta Casa de Leis, da resultante (tabela atualizada) da progressão horizontal de todos os servidores públicos no Grau B, uma vez que a partir de outubro de 2014 os mesmos cumpriram o interstício de 1095 dias exigido pela referida Lei 2.159/2011. 3- Atestado de capacidade e responsabilidade técnicas na elaboração dos novos PCCS e que se referem ao PLs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2019.

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REQUERIMENTO Nº. 8/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo informe a esta Câmara por qual motivo o Dr. Welton Rodrigues dos Santos deixou de atender no Distrito de Santana de Caldas.

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REQUERIMENTO Nº. 7/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa quem é o responsável pela manutenção de pontes e mata-burros em nosso Município, se o mesmo está fazendo a devida manutenção e se a Prefeitura tem o material necessário para a realização desses serviços.

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REQUERIMENTO Nº. 6/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo junto à COPASA preste informações a esta Casa Legislativa sobre a constante falta de abastecimento de água no Distrito de Laranjeiras de Caldas. Segue em anexo o abaixo-assinado dos moradores do referido Distrito.

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REQUERIMENTO Nº. 4/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo junto ao departamento competente informe a esta Câmara por qual motivo não foi finalizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Cruzeiro da Serra até o Distrito de Santana de Caldas, salientando que os funcionários trabalharam dois dias e pararam com os serviços, (segue anexa as fotos).

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