REQUERIMENTO Nº. 6/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Câmara se o concurso público foi legalmente cancelado. Em caso positivo, informar como fazer para as pessoas que fizeram suas inscrições receberem seu dinheiro de volta.

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REQUERIMENTO Nº. 5/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, solicitando informações porque a senhora Mara Lúcia da Fonseca, funcionária do Município está sendo prejudicada, segundo ela, em seus vencimentos e recebe o valor base, sendo que a mesma é funcionária desde o ano de 2009 e não teve a equiparação salarial, como outros funcionários da mesma carreira, ocorrida em julho de 2019. Solicita ainda que estude a possibilidade de resolver o problema uma vez que a funcionária está sendo prejudicada em relação aos seus colegas de profissão.

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REQUERIMENTO Nº. 4/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo encaminhe a Câmara Municipal relação dos funcionários contratados e efetivos com seus respectivos vencimentos, especificando suas gratificações, vantagens e etc.

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REQUERIMENTO Nº. 3/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal junto ao Departamento competente para que o mesmo informe a esta Casa qual é o nome correto da rua do “Bar do Ivan”, via sentido de quem vai para o Velório Municipal.

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REQUERIMENTO Nº. 2/2020

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, uma vez que a onda de furtos e roubos às residências em Caldas está alta, solicitando ao mesmo que se empenhe junto as autoridades competentes no sentido de conseguir um delegado em tempo integral e três detetives fixos para nossa cidade.

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REQUERIMENTO Nº. 1/2020

REQUERER seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA, o mais rápido possível, para tratar de assunto referente aos CARRINHOS DE LANCHES INSTALADOS NA PRAÇA CENTRAL DE CALDAS/MG.

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REQUERIMENTO Nº. 35/2019

REQUERER, ao chefe do Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, seja informada a essa Casa Legislativa o que segue: a) qual a razão da transferência do local da realização da festa de reveillon, da Praça Central desta urbe para o Parque de Exposição Borges?

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REQUERIMENTO Nº. 34/2019

Requerer à presidência da mesma que seja prorrogado o prazo de mais 90 dias, devido à complexidade da matéria não foi possível concluir dentro do prazo previsto no art. 4º da Resolução nº. 3/2019, para apresentar o relatório fundamentado, relatando suas conclusões.

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REQUERIMENTO Nº. 33/2019

REQUERER ao chefe do Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, seja informada a essa Casa Legislativa se foi feita a prestação de contas junto a SEGOV/MG a referente à TTGB 507/2014 e TTGB 223/2016 - , em caso positivo, enviar cópias dos comprovantes de tais documentos para essa Casa de Leis, o mais breve possível. Em caso negativo, esclarecer o motivo do porque não foi feito a tempo e modo.

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REQUERIMENTO Nº. 32/2019

Requer que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos contratados com os respectivos salários (folha atualizada), exibindo detalhes, com suas respectivas funções e períodos de contratação, bem como portarias, independentes se estejam ou não contidos ou não no site da Prefeitura Municipal de Caldas.

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