Requerimento No. 40/2022

REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações sobre a efetivação do concurso e a existência de contratações fora da ordem do concurso:
1. Lista de todas as pessoas efetivadas pela Prefeitura Municipal pelos concursos ou processos seletivos de 2021, em todas as áreas, apresentando, para cada nome:
a) oseunomecompletoeCPF;
b) a função que agora exerce;
c) ocargoqueestavaconcorrendonoconcurso;
d) a sua colocação na lista de colocados do concurso;
e) e a data de sua efetivação formal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal;
2. Lista de todas as pessoas contratadas temporariamente pela Prefeitura Municipal de Caldas, em todas as áreas, em 2022 ou que tiveram seus contratos renovados em 2022, …

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Foto de Daniel Tygel

Requerimento No. 39/2022

REQUERER o encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Caldas, solicitando ao Excelentíssimo Sr. Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, assim como secretários responsáveis, as seguintes informações sobre a organização de entrada e saída de crianças da Escola Municipal Presidente Crispim Jacques Bias Fortes:
1. Há planos da Prefeitura Municipal destacar um ou dois Guardas Municipais – função prevista no Art. 85 da Lei Orgânica e regulamentada na Lei Municipal no1.359/2990 – com o objetivo de auxiliar a Diretora, Professoras, Pais e Motoristas na organização da saída da escola?
2. Em caso positivo, qual prazo previsto? Em caso negativo, há planos de alguma outra solução a esta problemática?
3. Há planos de reformar o …

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Requerimento No. 38/2022

Que oficie o senhor Andrey Michel Alves Leite – Delegado de Polícia Civil convidando o mesmo para comparecer a esta Casa Legislativa, em sessão ordinária, para apresentar os trabalhos realizados no Município.

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Requerimento No. 36/2022

Que oficie ao Senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Câmara se existe no Município alguma área com terreno público disponíveis para doação à particulares (pessoa física e jurídica) e ainda, se existe algum programa, projeto ou planos da Prefeitura para esse tipo de doação.

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Requerimento No. 35/2022

Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo preste informações sobre quais providências estão sendo tomadas com relação ao número excessivo de ambulantes no Município de Caldas, uma vez que os mesmos não pagam impostos, prejudicando os comerciantes locais.

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Requerimento No. 34/2022

Que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo, junto ao departamento competente, informe onde foi utilizado o cascalho que foi doado por moradores do Distrito de Santana de Caldas.

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Foto de Daniel Tygel

Requerimento No. 32/2022

REQUERER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do caso da Senhora Benedita Clara Pereira, do Distrito de São Pedro de Caldas, ocorrido em fevereiro de 2022, evoluindo a óbito.
Caso haja tempo e disponibilidade, aproveitar a convocação para tratar também dos seguintes assuntos complementares:
• Situação e disponibilidade das ambulâncias da Prefeitura Municipal, do CISMARPA, e da Santa Casa, tanto para atendimentos agendados como para casos de emergência;
• Situação da Saúde da Mulher no município;

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