Caldas - MG

REQUERIMENTO Nº. 6/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo junto à COPASA preste informações a esta Casa Legislativa sobre a constante falta de abastecimento de água no Distrito de Laranjeiras de Caldas. Segue em anexo o abaixo-assinado dos moradores do referido Distrito.

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REQUERIMENTO Nº. 4/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo junto ao departamento competente informe a esta Câmara por qual motivo não foi finalizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Cruzeiro da Serra até o Distrito de Santana de Caldas, salientando que os funcionários trabalharam dois dias e pararam com os serviços, (segue anexa as fotos).

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REQUERIMENTO Nº. 3/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo informe a esta Câmara no prazo legal, sobre todos os procedimentos licitatórios realizados pela Administração Pública referente ao transporte escolar, bem como, xerox de toda documentação, tais como:
• Cópia do edital;
• Onde foi publicado o edital;
• Quantas empresas participaram do processo licitatório;
• Cópia do contrato na íntegra;
• Valor, endereço da empresa vencedora, com nome do proprietário, CNPJ etc.

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REQUERIMENTO N.º 2/2018

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, faça cumprir a Lei nº. 1934/2005 que trata sobre os atos da limpeza pública e dá outras providências.
Na oportunidade solicito providências quanto à limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Rua Elias Messias no loteamento do “João Véio”.

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REQUERIMENTO N.º 1/2019

REQUERENDO-LHE:

Informações e exposição de documentos acerca das resultantes da Lei nº. 2.159/2011 e suas alterações:
1- As avaliações de desempenho referentes aos anos de 2013 e 2014;
2- A apresentação a esta Casa de Leis, da resultante (tabela atualizada) da progressão horizontal de todos os servidores públicos no Grau B, uma vez que a partir de outubro de 2014 os mesmos cumpriram o interstício de 1095 dias exigido pela referida Lei 2.159/2011.

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