Caldas - MG

REQUERIMENTO Nº. 12/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal no sentido de REITERAR meu pedido contido no Requerimento Nº. 3/2019 datado de 18 de fevereiro do corrente ano, visto que já se passaram quase três meses e até a presente data não obtivemos nenhuma resposta.

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REQUERIMENTO Nº. 11/2019

REQUERENDO-LHE:

1- Contrato administrativo da empresa Garcia e Macedo Advogados Associados, com CNPJ: 05.455.635-0001-05, acompanhados dos documentos que demonstrem os valores já pagos até a presente data.

A requerida informação justifica-se perante o trabalho que a referida empresa tem feito estar relacionada aos PLs em estudos nesta Casa Legislativa. Acrescente-se que os valores são altos (de acordo com o documento da Ata de registro de Preços enviada) e devemos dar transparência ao povo caldense.

2- Informações sobre enquadramento e pagamento dos profissionais da Educação frente à Lei 2.160/2011.

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REQUERIMENTO N.º 10/2019

REQUERENDO-LHE:

Informações e documentação (escritura de registro) acerca do Posto de Saúde de Santana de Caldas, no Município de Caldas/MG, localizado à frente do campo de futebol; também a documentação de toda a transação (permuta) realizada com o senhor José Volnei de Oliveira.

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REQUERIMENTO Nº 9/2019

REQUERENDO-LHE:

Informações e exposição de documentos acerca da estabilidade de servidores que ingressaram nos quadros da prefeitura de Caldas a partir do ano de 2013, e que foram empossados por força do concurso público do Edital 01/2012.

1- Rol dos servidores que se enquadram no quesito acima descrito com os referidos documentos da estabilidade;

2- Reitero o pedido do requerimento 01/2019, item 2, uma vez que não foi respondido pelo senhor prefeito municipal. Qual seja: a apresentação a esta Casa de Leis, da resultante (tabela atualizada) da progressão horizontal de todos os servidores públicos no Grau B, uma vez que a partir de outubro de 2014 os mesmos cumpriram o interstício de 1095 dias exigido pela referida Lei 2.159/2011.

3- Atestado de capacidade e responsabilidade técnicas na elaboração dos novos PCCS e que se referem ao PLs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2019.

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REQUERIMENTO Nº. 8/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo informe a esta Câmara por qual motivo o Dr. Welton Rodrigues dos Santos deixou de atender no Distrito de Santana de Caldas.

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REQUERIMENTO Nº. 7/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa quem é o responsável pela manutenção de pontes e mata-burros em nosso Município, se o mesmo está fazendo a devida manutenção e se a Prefeitura tem o material necessário para a realização desses serviços.

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REQUERIMENTO Nº. 6/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo junto à COPASA preste informações a esta Casa Legislativa sobre a constante falta de abastecimento de água no Distrito de Laranjeiras de Caldas. Segue em anexo o abaixo-assinado dos moradores do referido Distrito.

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REQUERIMENTO Nº. 4/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal para que o mesmo junto ao departamento competente informe a esta Câmara por qual motivo não foi finalizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Cruzeiro da Serra até o Distrito de Santana de Caldas, salientando que os funcionários trabalharam dois dias e pararam com os serviços, (segue anexa as fotos).

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