Indicação nº 20/2021

27 de janeiro de 2021

Exmº Presidente da Câmara Municipal de Caldas.

O Vereador que esta subscreve, atendendo tudo mais o que determina o interesse público, INDICA à Douta Mesa, na forma regimental, o envio de expediente ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário (a) competente: Pra retirar o lixo, entulho e restos mortais de animais que estão sendo jogados em uma pequena mata, situada na estrada do Bairro Terra Preta, que liga a Rodovia Dr. Alcides Mosconi até a Ponte do CQC. Relatos moradores vizinhos são frequentes, dizendo que o local está sendo utilizado para o descarte ilegal de resíduos domésticos, entulhos e até mesmo com restos mortais de animais.
Que providencie uma lixeira de porte grande, visto que a demanda de moradores que precisam descartar o lixo naquelas proximidades é alta e, requer atenção especial, também por se tratar do descarte consciente de resíduos domésticos, recicláveis, etc. A lixeira de porte grande, por objetividade de locomoção dos moradores da região, deveria ser instalada às margens da Rodovia Municipal Dr. Alcides Mosconi, mais precisamente, no trecho que liga a referida Rodovia Municipal ao Bairro Terra Preta.
Encaminho duas fotos anexas nesta solicitação para mostrar à Vossa Excelência que o local encontra-se em situação de emergência pública, visto que, temos relatos de onças, escorpiões, cobras, ratos, insetos, dentre outros animais peçonhentos que ficam no local devido ao acumulo de lixo e também, relatar para a possibilidade de água parada no local e dos riscos da proliferação do mosquito aedes aegypti.
Solicitar que instale no local acima citado, placas de sinalização para que certifique às pessoas de que o descarte irregular de lixo/entulho no local é crime, gera multas e também pena de reclusão, previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, artigo 54.
Comunique o proprietário do imóvel onde estão acontecendo os descartes de lixo, entulho e restos mortais de animais, pois o mesmo pode não ter ciência de que tais fatos estão ocorrendo dentro de sua propriedade.

Justificativa:
Diversos moradores relataram que no local está sendo depositados lixos, entulhos e restos mortais de animais, sendo que nos últimos tempos verificou-se a presença de animais peçonhentos, onças, escorpião e também alerta para a possibilidade de foco do mosquito aedes aegypti. Trata-se de empenhar o poder público com extrema urgência visto que, temos um iminente foco de emergência pública, sendo que nas proximidades deste local encontra-se diversas casas com habitantes, sendo eles habitadas por idosos com comorbidades, crianças, jovens, etc.
Seguem duas fotografias do local para demonstrar a extrema necessidade de mobilizar o setor competente com urgência para que se resolva este problema e também, para garantira a preservação do meio ambiente.

 

______________________________
Elder Junio Garcia
Vereador