Requerimento No. 17/2022

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS/MG

REQUERIMENTO Nº. 17/2022

O vereador que a presente subscreve, vem na forma regimental apoiado, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, requerer à presidência da mesma que oficie ao senhor Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

• Quais as medidas que o Poder Executivo já realizou com o Caldas Tênis Clube relacionado a “piscina” para reativar o local? tem alguma possibilidade de parceria com o local novamente? Ressalta que o local pode haver aulas de natação e utilização do campo.
• O Poder Executivo, poderia estudar a desapropriação do local?
• O local está sendo fiscalizado e notificado, em questão da água parada e mato alto?
• O Clube tem alguma dívida ativa com a Prefeitura?
• Quais foram os repasses para o Caldas Tênis Clube desde a outra gestão e até o momento? Se possível enviar todos os repasses por ano. E se tiver repasses da atual gestão, algum deles tem a ver com o Clube “piscina”?

JUSTIFICATIVA

A realização do requerimento se dá pelo fato que fui procurado por diversos moradores do Município que estão indignados com a atual situação do local, onde muitas famílias tiveram a oportunidade de frequentar o local, muitas criança aprenderam a nadar ali, lembrando que no local também era utilizado para futebol dos veteranos, e utilizado em parceria com a Prefeitura para algumas modalidades no campo. A pergunta é se a possibilidade de desapropriação, pois não podemos deixar um local com uma estrutura dessa se perdendo, sendo que o Poder Executivo poderia realizar inúmeras modalidades.

Plenário ‘José de Resende Faria Alvim’, 16 fevereiro de 2022.

Ivan de Paula Palhares
Vereador