Caldas - MG

Proposições da vereadora

REQUERIMENTO Nº 9/2019

REQUERENDO-LHE:

Informações e exposição de documentos acerca da estabilidade de servidores que ingressaram nos quadros da prefeitura de Caldas a partir do ano de 2013, e que foram empossados por força do concurso público do Edital 01/2012.

1- Rol dos servidores que se enquadram no quesito acima descrito com os referidos documentos da estabilidade;

2- Reitero o pedido do requerimento 01/2019, item 2, uma vez que não foi respondido pelo senhor prefeito municipal. Qual seja: a apresentação a esta Casa de Leis, da resultante (tabela atualizada) da progressão horizontal de todos os servidores públicos no Grau B, uma vez que a partir de outubro de 2014 os mesmos cumpriram o interstício de 1095 dias exigido pela referida Lei 2.159/2011.

3- Atestado de capacidade e responsabilidade técnicas na elaboração dos novos PCCS e que se referem ao PLs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2019.

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REQUERIMENTO Nº. 7/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa quem é o responsável pela manutenção de pontes e mata-burros em nosso Município, se o mesmo está fazendo a devida manutenção e se a Prefeitura tem o material necessário para a realização desses serviços.

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REQUERIMENTO Nº. 6/2019

Requerer à presidência da mesma que oficie ao Excelentíssimo senhor Alexsandro Conceição Queiroz, digníssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo junto à COPASA preste informações a esta Casa Legislativa sobre a constante falta de abastecimento de água no Distrito de Laranjeiras de Caldas. Segue em anexo o abaixo-assinado dos moradores do referido Distrito.

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