Caldas - MG

Proposições da vereador

INDICAÇÃO Nº. 32/2019

No sentido de determinar ao departamento competente que proceda aos serviços necessários, tais como cascalhamento, patrolamento, colocação de manilhas no trecho de estrada que dá acesso ao Bairro Coroado (subida depois do Posto Texaco), visto que a enxurrada desbarrancou dos dois lados da estrada.

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REQUERIMENTO Nº 9/2019

REQUERENDO-LHE:

Informações e exposição de documentos acerca da estabilidade de servidores que ingressaram nos quadros da prefeitura de Caldas a partir do ano de 2013, e que foram empossados por força do concurso público do Edital 01/2012.

1- Rol dos servidores que se enquadram no quesito acima descrito com os referidos documentos da estabilidade;

2- Reitero o pedido do requerimento 01/2019, item 2, uma vez que não foi respondido pelo senhor prefeito municipal. Qual seja: a apresentação a esta Casa de Leis, da resultante (tabela atualizada) da progressão horizontal de todos os servidores públicos no Grau B, uma vez que a partir de outubro de 2014 os mesmos cumpriram o interstício de 1095 dias exigido pela referida Lei 2.159/2011.

3- Atestado de capacidade e responsabilidade técnicas na elaboração dos novos PCCS e que se referem ao PLs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2019.

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REQUERIMENTO Nº. 5/2019

Requerer à Presidência da mesma que oficie ao senhor Alexsandro Conceição Queiroz, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Câmara, o mais breve possível, o que segue:

• A Lei nº. 2.159 de 11 de setembro de 2011 vêm sendo observada e cumprida pela municipalidade?
• Qual o percentual da receita (Lei Complementar nº 101/2000) foi destinado à despesa de pessoal ativo/inativo) inclusive contratados?
• Qual o número de pessoal atualmente contratado, e o valor total dos salários com encargos?
• Qual o número atual de ocupantes em cargo de confiança?
• Sobre as gratificações “complementares” vem sendo recolhida a verba previdenciária?

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